quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Adoção Remunerada


Detalhe Importante: Eu escrevi parte desse post dia 10 de setembro e mantive o "tempo" do texto


Sim, é isso mesmo. O absurdo que vocês estão lendo foi capa do jornal de ontem.

Em Pernambuco está querendo se adotar uma proposta afim de que os índices de adoção aumentem, é o seguinte... Os funcionários públicos teriam esse "auxílio" de um, dois, três ou quatro salários mínimos para adotar crianças ou adolescentes. O anteprojeto da Lei de Incentivo à Adoção é para crianças e adolescentes cujos processos de orfanidade (que palavra feia!) já tenham sido declaros em sentenças transitadas em julgado, ou seja, que não cabe mais recursos (vocês entenderam? eu não sei ao certo...). Então.... o "estímulo" seria para auxiliar na educação e alimentação do adotado. Eu fiz uma tabelinha muito simples dos "preços", vamos lá...


Se isso for aprovado, Pernambuco vai ver o primeiro estado brasileiro a ter essa política pública. Porque essa "invenção"? "A atual despesa para do estado para manter crianças e jovens em abrigos públicos supera em muito o valor sugerido a ser pago a pais adotivos, resultando numa ótima relação custo-benefício para os cofres públicos, sem falar nos importantes benefícios afetivos dos envolvidos na adoção" observou o magistrado Élio Braz Mendes juiz e coordenador da infância e da Juventude no TJPE. (vocês leram bem? ele falou em custo-benefício quando está falando de crianças e adolescentes?)

Vamos aos números (segundo dados da coordenadoria da Infância e Juventude)... são 19 abrigos no Recife (5 particulares), há cerca de 350 crianças e adolescentes... em Pernambuco são 80 jovens abrigados que podem ser encaminhados para adoção, o estado investe em cada uma delas R$ 800 por mês (é o que o presidente do TJPE estima - este que elaborou e encaminhou a minuta ao governador). "O incentivo está sendo proposto sobretudo para que as pessoas não fiquem presas a questões culturais. A maioria ainda prefere bebês e sem qualquer problema de saúde" defendeu (o presidente do TJPE) o desembargador Jones Figueirêdo.

Gente isso tudo é a falta do absurdo. Como assim, Sr. Jones? Quer dizer que se lhe derem dinheiro para adotar uma criança você não vai pensar duas vezes? Desde quando jovens passaram a ter valor como mercadoria? Dessa forma falta pouco para vendermos crianças, afinal isso não irá ser uma ótima relação custo-benefício para o estado? Vamos agora vender pessoas... tira o montante das costas do Estado e ainda saímos ganhando. Não quero acusar de ninguém, mas se esses R$800 por mês fossem bem empregados talvez não precisássemos dessa "pataquada", afinal o estado tambem deve ter compromisso com os jovens que está sobre os seus cuidados.

PS: Isso tudo ainda é uma proposta, ainda precisa passar por um montão de burocracias, mas já fica avisado o que esse pessoal anda pensando...

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Paralelamente uma boa notícia... foi lançado um cadastro nacional de adoção que provavelmente se transformará em uma ferramenta que facilitará e agilizará o processo de adoção. O sistema avaliará a "compatibilidade" dos futuros filhos com os futuros pais, auxiliando bastante o trabalho do juiz que irá conduzir os processos de uma forma mais simples.

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